O que é um Cartório de Notas e para que serve? Entenda também os diferentes tipos de cartório
- Marcos Riente
- 17 de jun.
- 2 min de leitura
Se você já precisou reconhecer firma, fazer uma escritura ou emitir uma procuração, com certeza já teve contato com um Cartório de Notas. Mas afinal, você sabe exatamente o que ele faz? E sabia que existem outros tipos de cartórios, cada um com uma função específica?
Neste post, vamos explicar de forma clara o que é um Cartório de Notas, quais serviços ele oferece, e qual a diferença entre os demais cartórios existentes no Brasil. Acompanhe!
O que é um Cartório de Notas?
O Cartório de Notas, também conhecido como Tabelionato de Notas, é responsável por formalizar atos jurídicos entre pessoas físicas ou jurídicas, dando a eles fé pública, ou seja, validade e segurança jurídica.
A principal função do Cartório de Notas é garantir que documentos e contratos sejam feitos de forma legal, segura e com total transparência.
Quais serviços são realizados no Cartório de Notas?
Veja alguns dos principais atos praticados:
Escrituras públicas: como compra e venda de imóveis, doações, divórcios, união estável, entre outros.
Procurações: documento que autoriza alguém a agir em nome de outra pessoa.
Testamentos: registro oficial da vontade da pessoa sobre a destinação de seus bens após a morte.
Ata notarial: registro fiel de fatos ou situações presenciadas pelo tabelião.
Reconhecimento de firma: confirma que a assinatura em um documento é verdadeira.
Autenticação de documentos: certifica que uma cópia é igual ao original.
Certidões: documentos que comprovam atos lavrados no cartório.
E-notariado: serviços digitais como assinatura eletrônica e videoconferência para lavratura de atos.
Mas afinal, existem outros tipos de cartório?
Sim! O sistema extrajudicial no Brasil é composto por quatro especialidades diferentes de cartórios. Cada uma tem funções bem definidas:
1. Cartório de Notas (Tabelionato de Notas)
Como vimos acima, cuida da lavratura de documentos públicos e autenticação de atos jurídicos.
2. Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais
Responsável por registrar nascimentos, casamentos, óbitos, reconhecimento de paternidade, entre outros atos da vida civil.
3. Cartório de Registro de Imóveis
Faz o registro da propriedade de imóveis, bem como alterações, averbações e garantias reais. É onde a escritura de compra e venda se transforma em registro oficial de posse.
4. Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas
Registra contratos particulares, documentos de empresas, estatutos, atas, entre outros. É essencial para dar validade e publicidade a documentos diversos.
Por que é importante saber a diferença?
Muita gente perde tempo e enfrenta transtornos por não saber qual cartório procurar para determinado serviço. Ao conhecer as funções de cada um, você economiza tempo e garante que seu documento seja feito no local correto.
Conclusão
O Cartório de Notas está presente em momentos importantes da vida: na compra da casa própria, no casamento, no divórcio, no planejamento sucessório e em diversos outros atos que exigem segurança jurídica. Saber sua função — e a diferença entre os tipos de cartórios — ajuda a tornar os processos mais ágeis, econômicos e tranquilos.
Se você está em Maceió/AL, o 6º Ofício de Notas está à disposição para tirar dúvidas e orientar da melhor forma possível. Conte com a gente!
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